Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Consumidores serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico

Eles receberão R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada a título de danos morais e R$ 11.961,25 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) a título de danos materiais.

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.

Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Atipicidade da conduta não configurada.

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)

O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM

PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

Turma admite prova genérica de salário extra folha

O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos

O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade